Usos da água: regras do DAEE

Outorga, Cadastro, Dispensa

Captou, barrou e/ou lançou, você não tem escapatória porque é obrigado(a) a aplicar as regras legais e procedimentais do Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE), em breve SP - Águas.

 

O conhecimento traz autonomia, agilidade, segurança e faz você se destacar na “fila do pão” pois, há poucos consultores ambientais com a expertise de aplicação das regras legais pelo DAEE nas diversas situações que requerem outorga, cadastro ou dispensa.

Agora, imagine aprender com quem tem experiência de 40 anos trabalhando dentro do DAEE.

Seria um sonho?

Não, pois é realidade, o professor do curso, é o nosso expert o geólogo: Emilio Prandi com 4 décadas de experiência dentro do órgão. Ele ensina como as regras legais funcionam nos procedimentos e práticas aplicadas pelo DAEE que ainda se manterão com a alteração para SP - Águas.

 

Quando houver as publicações de novas regras vamos atualizar o curso para você.

Benefícios:

Se inscrever no único curso no Brasil específico para a realidade paulista. Logo, pode ampliar o seu leque de atuação na consultoria ambiental no Estado de São Paulo, pois é frequente a necessidade de intervenções em recursos hídricos em projetos públicos e privados. Vá além do licenciamento e autorização na sua consultoria ambiental. 

Você irá abrir horizontes de mais serviços ambientais a serem prestados para um mesmo cliente, imagina que maravilha!

Não podemos esquecer de mencionar que sempre estará atualizado(a) com as novidades vinculadas ao tema do curso que surgirem durante o seu período de acesso. 

Você terá acesso ao Bloco de anotações para registrar o que desejar, assim, será muito fácil encontrar as suas anotações em qualquer lugar que estiver.

Não para por aí, você terá um Perfil com as suas informações profissionais e acadêmicas para que os demais colegas possam saber mais sobre você e facilitar o processo de networking, além disso, você poderá se comunicar com os demais alunos também de forma privada usando o nosso Chat. Gostou?

 

Acesso:

Você terá 12 meses de acesso ao curso contados a partir da efetivação da sua matrícula. E poderá acessar o curso do seu celular e computador, só precisando de internet.

 

Tira dúvidas:

Na Timeline presente dentro do curso você insere as suas dúvidas, contribuições e ajuda aos colegas. Neste ambiente a equipe da VAE estará à disposição para responder as suas perguntas no prazo de 7 a 15 dias durante todo o período de acesso de 12 meses. 

 

Fórum
Canal onde você terá acesso a avisos, novidades e informações do curso.

 

Carga horária mínima:

Você tem 26 horas de muito conhecimento prático.

 

Conteúdo do curso:

Desça a barra de rolamento que você irá ver nossos módulos e aulas, você vai se gostar!

 

Certificado:

Ah, e tem mais! Ao concluir 90% das aulas, você terá a chance de conquistar um certificado que não apenas atesta sua participação, mas reflete o seu comprometimento. E as boas notícias não param por aí.

Estamos prestes a adicionar avaliações ao curso, elevando ainda mais o nível dos seus estudos. Para alcançar o tão desejado Certificado, será necessário atingir uma média de 7 pontos. Em outras palavras, o certificado que você conquistará não será apenas um pedaço de papel, mas sim um símbolo do seu esforço e dedicação. É isso que realmente faz a diferença no competitivo mercado de trabalho.

 

Junte-se a nós e transforme sua jornada educacional em algo verdadeiramente extraordinário!

Mais que um curso, é uma experiência que impulsionará sua carreira no competitivo mercado de trabalho.

Via Ambiental Educação está pronta para guiar você nessa jornada de aprendizado e excelência profissional. 

 

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ORIENTAÇÕES PARA EFETIVAR A INSCRIÇÃO:

  • Clique no botão de inscrição e preencha todos os dados.
  • Após confirmação do pagamento você receberá em até 24 horas o e-mail da plataforma com as informações de acesso.
  • Caso, necessite que a nota fiscal seja emitida em nome da sua empresa será obrigatório o preenchimento do nome da empresa e CNPJ dentro do seu perfil na plataforma.
  • Ao acessar a plataforma você irá desfrutar do curso Usos da água: regras do DAEE. 
  • Dúvidas entre em contato: [email protected]

 

FORMAS DE PAGAMENTO:

  • O pagamento é processado via PagSeguro, não temos acesso a nenhuma informação bancária.
  • Cartão de crédito em até 12 vezes com juros cobrado pela operadora do cartão ou boleto à vista.

O que você vai aprender

Boas-vindas
Aula 1
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Boas-vindas
Aula 2
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Contrato
Aula 3
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Orientações! Leitura obrigatória
Aula 4
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Novidades
Gestão das águas
Aula 1
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Material do módulo
Aula 2
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Aula 1. Conceitos geográficos de recursos hídricos
Aula 3
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Aula 2. Gestão das Águas no Brasil e seus usos
Aula 4
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Aula 3. Domínios sobre as águas superficiais e subterrâneas no Brasil
Aula 5
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Aula 4. Os órgãos responsáveis: ANA, Comitês de bacias hidrográficas DAEE: histórico e competências
Aula 6
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Aula 5. Diferenças marcantes entre usos insignificantes para os órgãos responsáveis dentro de seus domínios
Aula 7
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Aula 6. Indicações de Leitura
Aula 8
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Aula 7. Atividade
Aula 9
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Aula 8. Gabarito da atividade
Uso do Sistema de Outorga Eletrônica (SOE)
Aula 1
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Material do módulo
Aula 2
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Aula 1. Documentos emitidos para usos de água pelo DAEE
Aula 3
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Aula 2. Atividade
Aula 4
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Aula 3. Quem deve pedir os documentos emitidos pelo DAEE?
Aula 5
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Aula 4. Acesso ao SOE
Aula 6
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Aula 5. Serviços de requisição de outorga, dispensa, ou cadastro
Aula 7
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Aula 6. Atividade
Aula 8
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Aula 7. Gabarito da atividade
DVI
Aula 1
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Material do módulo
Aula 2
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Aula 1. Declaração sobre Viabilidade de Implantação de Empreendimento
Aula 3
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Aula 2. Vazões, Séries Históricas e Períodos de Retorno
Aula 4
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Aula 3. Disponibilidade hídrica subterrânea e Balanço Hídrico
Aula 5
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Aula 4. Passo a passo para o preenchimento da DVI para atividades e empreendimentos
Aula 6
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Aula 5. Indicações de Leitura
Aula 7
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Aula 6. Atividade
Aula 8
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Aula 7. Gabarito da atividade
Parte I - Captação subterrânea
Aula 1
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Material do módulo
Aula 2
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Aula 1. Poço turbular - conceitos
Aula 3
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Aula 2. Licença e Outorga
Aula 4
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Aula 3. Termo de Referência para construção de poços tubulares
Aula 5
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Aula 4. Documentos técnicos necessários para licença de perfuração de poços
Aula 6
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Aula 5. Licença de execução de poço tubular com Outorga de direito de Uso
Aula 7
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Aula 6. Licença de execução de poço tubular com dispensa de outorga
Aula 8
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Aula 7. Licença de execução de poço tubular com CADASTRO DE USO
Aula 9
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Aula 8. Leituras de apoio
Aula 10
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Aula 9. Atividades
Aula 11
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Aula 10. Gabarito da atividade
Parte II - Captação subterrânea
Aula 1
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Material do Módulo
Aula 2
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Aula 1. Conceitos
Aula 3
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Aula 2. Termo de Referência para construção de poços tubulares
Aula 4
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Aula 3. Construção de poços tubulares – Serviços
Aula 5
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Aula 4. SIDAS - Sistema de informação de águas subterrâneas
Aula 6
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Aula 5. SOE - Outorga de captação águas subterrâneas
Aula 7
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Aula 6. Licença de execução de poço tubular com dispensa de outorga
Aula 8
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Aula 7. Licença de execução de poço tubular com CADASTRO DE USO
Aula 9
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Aula 8. Leituras de apoio
Aula 10
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Aula 9. Atividades
Aula 11
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Aula 10. Tira dúvidas
Aula 12
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Aula 11. Gabarito da atividade
Captação superficial
Aula 1
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Material do módulo
Aula 2
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Aula 1. Conceitos
Aula 3
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Aula 2. Tipos de Captação de Água Superficial
Aula 4
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Aula 3. Exemplo
Aula 5
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Aula 4. A Captação de Água Superficial no SOE
Aula 6
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Aula 5. Dispensa de Outorga Captação Superficial
Aula 7
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Aula 6. Cadastro de Uso de Captação Superficial
Aula 8
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Aula 7. Leituras Recomendadas
Aula 9
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Aula 8. Atividades
Aula 10
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Aula 9. Gabarito da atividade
Lançamento superficial
Aula 1
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Material do módulo
Aula 2
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Aula 1. Conceitos
Aula 3
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Aula 2. Procedimentos Gerais
Aula 4
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Aula 3. Exemplo
Aula 5
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Aula 4. Alternativas ao Lançamento
Aula 6
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Aula 5. Procedimentos no SOE - Outorga de direito de uso de lançamento superficial
Aula 7
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Aula 6. Procedimentos no SOE - Dispensa de outorga de lançamento superficial
Aula 8
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Aula 7. Recomendações de leitura
Aula 9
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Aula 8. Atividade
Aula 10
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Aula 9. Gabarito da atividade
Canalização e retificação
Aula 1
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Material do módulo
Aula 2
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Aula 1. Canalizações / Legislações
Aula 3
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Aula 2. Conceitos
Aula 4
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Aula 3. Metodologia de Dimensionamento Hidráulico de Canais - Guia Prático Para Projetos de Pequenas Obras Hidráulicas
Aula 5
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Aula 4. Procedimentos no SOE - Outorga de Direito de Uso de Canalização
Aula 6
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Aula 5. Procedimentos no SOE - Dispensa de Outorga de Canalização
Aula 7
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Aula 6. Recomendações de Leitura
Aula 8
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Aula 7. Atividades
Aula 9
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Aula 8. Gabarito da atividade
Travessia
Aula 1
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Material do módulo
Aula 2
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Aula 1. Conceitos
Aula 3
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Aula 2. Considerações Legais - Dispensa de Outorga
Aula 4
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Aula 3. Dimensionamentos Hidráulicos
Aula 5
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Aula 4. Exemplo de Cálculo de Travessia
Aula 6
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Aula 5. Procedimentos no SOE - Travessia
Aula 7
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Aula 6. Recomendações de Leitura
Aula 8
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Aula 7. Atividades
Aula 9
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Aula 8. Gabarito da atividade
Barramento
Aula 1
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Material da aula
Aula 2
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Aula 1. Legislação
Aula 3
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Aula 2. Conceitos
Aula 4
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Aula 3. Exemplo
Aula 5
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Aula 4. Desenhos e Plantas do Exemplo
Aula 6
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Aula 5. Recomendações de Leitura
Aula 7
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Aula 6. Atividade
Aula 8
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Aula 7. Gabarito da atividade
Procedimentos
Aula 1
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Material do módulo
Aula 2
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Aula 1. Procedimentos Exigidos Pelo DAEE
Aula 3
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Aula 2. Desistência da Outorga
Aula 4
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Aula 3. Desistência com Transferência
Aula 5
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Aula 4. Fiscalização
Aula 6
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Aula 5. Cobrança Pelo Uso da Água no Estado de São Paulo
Aula 7
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Aula 6. Legislações Específicas
Aula 8
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Aula 7. Canais de Comunicação
Aula 9
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Aula 8. Leituras Indicadas
Aula 10
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Aula 9. Atividade
Aula 11
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Aula 10. Gabarito da atividade
SP- Águas: fim do DAEE
Aula 1
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Material do módulo
Aula 2
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Aula 1. DAEE - histórico e competências
Aula 3
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Aula 2. Projeto de Lei
Aula 4
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Aula 3. Normas em vigor
Aula 5
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Aula 4. O que deve ser alterado e quando?
Aula 6
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Aula 5. Considerações
Aula 7
Ver Aula
Aula 6. Tira dúvidas
Agradecimentos e orientações
Aula 1
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Obrigada :)
Aula 2
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Orientações para avaliação do curso

Com quem você vai aprender

Emilio Prandi
Geólogo

Geólogo, formado pela Universidade Federal do Paraná, com mestrado em Geotecnia pela Universidade de São Paulo e doutorado pela Unesp de Rio Claro.

Trabalhou no Departamento de Água e Energia Eletrica (DAEE) entre 1982 e 2022 com projetos e acompanhamento de obras de poços tubulares profundos, captação, lançamento, controle de erosão, fiscalização, monitoramento, outorgas e saneamento básico.

Foi Secretário Executivo Adjunto dos Comitês Estaduais do Médio Paranapanema e Aguapeí e Peixe e do Comitê Federal do Rio Paranapanema. Além de Coordenador das Câmara Técnica de Planejamento Avaliação e Saneamento (CTPAS) do Comitê do Médio Paranapanema e da Câmara Técnica de Planejamento e Avaliação (CTPA) do Comitê do Aguapeí e Peixe.

É professor universitário desde 1988 de recursos hídricos e atualmente leciono na Faculdade Católica Paulista (Marília).

Se aposentou do DAEE em maio de 2022 e atualmente está trabalhando como docente e consultor estrategista de recursos hídricos.

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Programa Fidelidade:

  • Trata-se de benefício de 07% de desconto para novas inscrições em cursos online disponíves na VAE SINGLE, não se aplica a Assinatura da VAE PREMIUM, VAE PLAY, mentorias e ferramentas, tais como planilhas, ebooks, guias, etc.

  • É exclusivo aos alunos que compraram ao menos um curso da VAE nos últimos 24 meses.

  • O benefício não é automático no ato da inscrição, o aluno precisa solicitar previamente à inscrição o cupom ao atendimento da VAE por email ou whatsapp.

  • O cupom é instransferível, não acumulativo e possui validade de 24 horas.

  • O Programa pode ser suspenso ou sofrer alterações de valores e condições a qualquer tempo e sem aviso prévio.

Dúvidas Frequentes

1. Por quanto tempo posso acessar o curso?

O período de acesso é de 12 meses, contados a partir da confirmação do pagamento da inscrição no curso.

2. Como faço para solicitar a nota fiscal após a compra?

A nota fiscal é encaminhada por e-mail após 7 dias da compra conforme os dados cadastrados no momento da inscrição.

3. O que eu faço, se a minha empresa que vai custear o curso exige a emissão de nota fiscal previamente à inscrição?

Entre em contato enviando e-mail para [email protected] com informações: nome da empresa, CNPJ (enviar cartão CNPJ), ordem de serviço (ou documento similar de aprovação para inscrição), nome do aluno, CPF, e-mail e nome(s) do(s) curso(s).

4. Como obter suporte se encontrar problemas técnicos após a compra?

Em caso de problemas técnicos, entre em contato com nossa equipe através da CENTRAL DE COMUNICAÇÃO na plataforma ou envie um e-mail para [email protected].

5. Quais são as ferramentas que a plataforma oferece para o aluno do curso?

Timeline – ambiente de interações entre os alunos e tira dúvida do curso. Chat – para contato privado entre dois alunos. Perfil – você pode inserir, se desejar, a sua foto, capa, descrição que contemple sua formação, experiências, contatos, etc. Gameficação – pontos associados as suas ações dentro da plataforma com a objetivo de estimular a maior interação no ambiente digital.

6. No curso haverá atualizações?

Sim, referente ao conteúdo disponível, sendo trocado por aulas com as atualizações legais e/ou técnicas que vierem a surgir ao longo do seu período de acesso. As novidades serão divulgadas na Aula Novidades dentro do Módulo Boas-Vindas.

7. Haverá renovação automática da inscrição quando for finalizar os 12 meses de acesso?

Não, você poderá entrar em contato conosco sobre a renovação do curso até no máximo 48 horas antes para solicitar participação do Programa Fidelidade que proporciona um cupom de desconto exclusivo para renovação da inscrição do mesmo curso, sendo a data limite para uso do cupom que é o último dia de seu acesso ao curso, sendo intransferível e não acumulativo.

8. Posso compartilhar senha?

Não. O acesso é individual, e o compartilhamento de senha é proibido. Se identificado, o aluno será advertido, e medidas serão tomadas, incluindo suspensões progressivas de 1 semana, 1 mês, 6 meses e até a perda total de acesso ao curso, sem ressarcimento financeiro.

9. Como acesso os materiais do curso?

Os materiais em PDF estarão disponíveis para download na plataforma dentro dos módulos do curso.

10. Poderei tirar dúvidas sobre o conteúdo do curso?

Sim, dúvidas sobre o conteúdo do curso devem ser inseridas na TIMELINE e serão respondidas no prazo de 7 a 15 dias durante o período de acesso ao curso que são de 12 meses.

11. O aluno terá acesso a algum canal de interação e networking durante o período de acesso?

Sim. Na TIMELINE é possível publicar conteúdos, informações relevantes e inserir as dúvidas do conteúdo do curso. Mesmo nas dúvidas destinadas à VAE, os demais colegas poderão responder, contribuir com ideias e complementar com suas próprias dúvidas. A VAE recomenda essa prática para interações e apoio entre os alunos, pois intensifica o processo de aprendizagem. Além disso, há um CHAT para contato privado com outros alunos da VAE.

12. Todos os alunos poderão ver o meu perfil na plataforma?

Sim, por isso sugerimos que o aluno preencha seu perfil com foto, capa, descrição que contemple sua formação, experiências, resultados profissionais, se está começando a carreira ou retomando, região de que trabalha, sendo também bacana indicar se tiver interesse em parcerias e/ou novas oportunidades profissionais. Lembre-se, as pessoas certas precisam saber sobre você e a Via Ambiental Educação é o lugar do networking.

13. Há emissão de Certificado?

Ao concluir 90% das aulas, você terá a chance de conquistar um certificado que não apenas atesta sua participação, mas reflete o seu comprometimento. Estamos prestes a adicionar avaliações ao curso, elevando ainda mais o nível dos seus estudos. Para alcançar o tão desejado Certificado, será necessário atingir uma média de 7 pontos. Em outras palavras, o certificado que você conquistará não será apenas um pedaço de papel, mas sim um símbolo do seu esforço e dedicação. É isso que realmente faz a diferença no competitivo mercado de trabalho.

14. Posso pedir o reembolso?

Sim, você tem direito ao reembolso integral do valor pago, se solicitado em até 07 dias contados da efetivação da sua inscrição.

15. Como funciona o reembolso?

Para pedir o reembolso integral do valor pago pela sua compra entre em contato com a nossa equipe no e-mail: [email protected], lembrando que o prazo para solicitar reembolso é de até 7 dias corridos após a confirmação da compra.
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