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Aprenda a conduzir a interface com o IPHAN no licenciamento federal, estadual e municipal, com foco em fluxo, prazos, enquadramento, documentação e tomada de decisão, do protocolo à anuência final.
Curso online e aplicado para profissionais do licenciamento que precisam entender como o IPHAN se manifesta, quais critérios entram na análise e como reduzir exigências e retrabalho com preenchimento correto da Ficha de Caracterização de Atividade no sistema do IPHAN (SAIP), leitura e emissão do Termo de Referência Específico, enquadramento por níveis e encaminhamentos quando há achados arqueológicos. Conceitos, fluxos e procedimentos básicos aos avançados, até para quem nunca trabalhou licenciamento no IPHAN.
Por que isso importa agora?
Com a nova Lei Geral do Licenciamento Ambiental (Lei nº 15.190/2025), a autoridade licenciadora mantém o poder decisório, mas a lei reconhece a figura da “autoridade envolvida”, que pode se manifestar sobre impactos em patrimônio cultural acautelado, entre outros temas. Na prática, o IPHAN continua sendo um capítulo decisivo em projetos com potencial impacto cultural, e a nova IN IPHAN nº 6/2025 veio justamente para organizar procedimentos e dar diretrizes mais claras para essa atuação.
E ideal para:
Quero aprofundar meu entendimento sobre a atuação do IPHAN no licenciamento ambiental
O que você ganha:
Ao final do curso, você tende a ganhar três coisas que valem mais que uma aula bonita:
Clareza do fluxo: entender o que acontece do protocolo à manifestação/anuência e como organizar respostas.
Consistência técnica: preencher a Ficha de Caracterização de Atividade - FCA no SAIP (sistema do IPHAN) com prática e legalidade.
Tomada de decisão: saber o que muda quando há bens acautelados, sobreposição, achados arqueológicos e diferentes níveis de exigência.
Simulados: para consolidação do conhecimento adquirido.
Na prática, você vai conseguir:
E tem mais!!
Suporte e Tira-Dúvidas: Você poderá tirar dúvidas, compartilhar contribuições e ajudar seus colegas, na Timeline do curso. Nossa equipe estará sempre à disposição, com um prazo de resposta de 7 a 15 dias, durante todo o período de acesso.
Fórum: Fique por dentro de todas as novidades, avisos e informações importantes no nosso Fórum. Um espaço para você se manter atualizado.
Carga horária mínima de 12 horas.
Certificado: Ao concluir 90% das aulas, você terá a chance de conquistar um certificado que não apenas atesta sua participação, mas reflete o seu comprometimento.
O que você vai aprender
Com quem você vai aprender
Gabriela Ferreira de Soares
Árqueologa
Possui ampla experiência no Licenciamento Arqueológico e sua interface no Licenciamento Ambiental em diversos projetos nos estados do Pará, Mato Grosso, Goiás, Rio Grande do Sul e São Paulo.
É Sócia Diretora e fundadora da empresa ARQEO Consultoria Arqueológica, realizando atividades de prospecção, monitoramento, salvamento arqueológico, educação patrimonial e curadoria em laboratório, atendendo as demandas do IPHAN dentro do licenciamento ambiental.
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A Via Ambiental Educação já capacitou mais de 2.000 profissionais em todo o Brasil, com mais de 2.500 horas de treinamentos especializados e atendendo a mais de 80 clientes, entre empresas privadas, consultorias e órgãos públicos. Nossa experiência e compromisso com a qualidade garantem a você um curso confiável, atualizado e reconhecido no mercado.
ORIENTAÇÕES PARA EFETIVAR A INSCRIÇÃO:
FORMAS DE PAGAMENTO:
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Trata-se de benefício de 07% de desconto para novas inscrições em cursos online da Via Ambiental Educação, não se aplica à assinatura do ECOSSISTEMA VERDE LEGAL (EVL), mentorias e ferramentas, tais como planilhas, ebooks, guias, etc.
É exclusivo aos alunos que compraram ao menos um curso da VAE nos últimos 24 meses.
O benefício não é automático no ato da inscrição, o aluno precisa solicitar previamente à inscrição o cupom ao atendimento da VAE por email ou whatsapp.
O cupom é instransferível, não acumulativo e possui validade de 24 horas.
O Programa pode ser suspenso ou sofrer alterações de valores e condições a qualquer tempo e sem aviso prévio.
Dúvidas Frequentes
1. Por quanto tempo posso acessar o curso?
2. Como faço para solicitar a nota fiscal após a compra?
3. O que eu faço, se a minha empresa que vai custear o curso exige a emissão de nota fiscal previamente à inscrição?
4. Como obter suporte se encontrar problemas técnicos após a compra?
5. Quais são as ferramentas que a plataforma oferece para o aluno do curso?
6. No curso haverá atualizações?
7. Haverá renovação automática da inscrição quando for finalizar os 12 meses de acesso?
8. Posso compartilhar senha?
9. Como acesso os materiais do curso?
10. Poderei tirar dúvidas sobre o conteúdo do curso?
11. O aluno terá acesso a algum canal de interação e networking durante o período de acesso?
12. Todos os alunos poderão ver o meu perfil na plataforma?
13. Há emissão de Certificado?
14. Posso pedir o reembolso?
15. Como funciona o reembolso?
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