Licenciamento Ambiental no IPHAN

Aplicável no licenciamento ambiental na esfera: federal, estadual e municipal.

Profissional ambiental aprenda a fazer gestão do licenciamento ambiental que envolve o IPHAN. 

Explore os aspectos técnicos e legais que devem ser aplicados em projetos de licenciamento ambiental na esfera federal, estadual e municipal, conforme estabelecido pela IN 05/2015 do IPHAN.

O profissional ambiental precisa entender as regras legais e procedimentais do IPHAN, mas para isso requer compreender minimamente conceitos técnicos da arqueologia para que possam gerenciar os projetos antes, durante e depois do licenciamento ambiental.

Em cada fase do licenciamento, o órgão ambiental, irá solicitar documentações do IPHAN, como a Ficha de Caracterização de Empreendimento (FCA) normalmente exigida no protocolo do solicitação da Licença Prévia, mas muitos consultores ambientais não sabem que ela pode ser preenchida por eles e outros que até sabem, mas não sentem segurança para o correto preenchimento.

 

Neste contexto, que a Via Ambiental Educação inova em oferecer uma solução educacional que imediatamente te trará instrumentos para enriquecer a sua prestação de serviços ao cliente com o preenchimento e protocolo da FCA, além da gestão do processo de licenciamento no órgão ambiental e IPHAN. Ainda terá condições de avaliar previamente ao protocolo  da FCA, as consequências dos níveis cabíveis para o empreendimento em relação à complexidade, ações e tempo. Vale lembrar que a listagem de empreendimentos público e privados estão listados na IN 01/2005. 

 

Além da FCA, no curso você vai aprender sobre o Sistema Eletrônico de Informações (SEI) e do Sistema de Avaliação de Impacto ao Patrimônio (SAIP). Também é abordado sobre penalidades, além de contemplar exemplos de casos reais em diversos locais no Brasil. 

 

Benefícios:

Você terá acesso ao Bloco de anotações para registrar o que desejar, assim, será muito fácil encontrar as suas anotações em qualquer lugar que estiver.

Não para por aí, você terá um Perfil com as suas informações profissionais e acadêmicas para que os demais colegas possam saber mais sobre você e facilitar o processo de networking, além disso, você poderá se comunicar com os demais alunos também de forma privada usando o nosso Chat. Gostou?

 

Acesso:

Você terá 12 meses de acesso ao curso contados a partir da efetivação da sua matrícula. E poderá acessar o curso do seu celular e computador, só precisando de internet.

 

Tira dúvidas:

Na Timeline presente dentro do curso você insere as suas dúvidas, contribuições, ajuda aos colegas. Neste ambiente a equipe da VAE estará à disposição para responder as suas perguntas no prazo de 7 a 15 dias durante todo o período de acesso de 12 meses. 

 

Fórum
Canal onde você terá acesso a avisos, novidades e informações do curso.

 

Carga horária mínima:

14 horas.


Conteúdo do curso:

Desça a barra de rolamento que você irá ver nossos módulos e aulas, você vai se gostar!

 

Certificado:

Ah, e tem mais! Ao concluir 90% das aulas, você terá a chance de conquistar um certificado que não apenas atesta sua participação, mas reflete o seu comprometimento. E as boas notícias não param por aí.

Estamos prestes a adicionar avaliações ao curso, elevando ainda mais o nível dos seus estudos. Para alcançar o tão desejado Certificado, será necessário atingir uma média de 7 pontos. Em outras palavras, o certificado que você conquistará não será apenas um pedaço de papel, mas sim um símbolo do seu esforço e dedicação. É isso que realmente faz a diferença no competitivo mercado de trabalho.

 

Junte-se a nós e transforme sua jornada educacional em algo verdadeiramente extraordinário!

 

Mais que um curso, é uma experiência que impulsionará sua carreira no competitivo mercado de trabalho.

A Via Ambiental Educação está pronta para guiar você nessa jornada de aprendizado e excelência profissional.

 

Esta solução educacional para sua vida profissional é de apenas R$ 297,00.

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ORIENTAÇÕES PARA EFETIVAR A INSCRIÇÃO:

  • Clique no botão de inscrição e preencha todos os dados.
  • Após confirmação do pagamento você receberá em até 24 horas o e-mail da plataforma com as informações de acesso.
  • Caso, necessite que a nota fiscal seja emitida em nome da sua empresa será obrigatório o preenchimento do nome da empresa e CNPJ dentro do seu perfil na plataforma. 
  • Ao acessar a plataforma você irá desfrutar do curso Licenciamento Ambiental no IPHAN. 
  • Dúvidas entre em contato: [email protected]

 

FORMAS DE PAGAMENTO:

  • O pagamento é processado via PagSeguro, não temos acesso a nenhuma informação bancária.
  • Cartão de crédito em até 12 vezes com juros cobrado pela operadora do cartão ou boleto à vista.

O que você vai aprender

Boas-vindas
Aula 1
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Boas-vindas
Aula 2
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Contrato
Aula 3
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Orientações! Leitura obrigatória
Aula 4
Ver Aula
Novidades do Curso
Conceitos Fundamentais
Aula 1
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Material do módulo
Aula 2
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Aula 1. Apresentação inicial
Aula 3
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Aula 2. Arqueologia
Aula 4
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Aula 3. Patrimônio Cultural
Aula 5
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Aula 4. Bens Acautelados
Aula 6
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Aula 5. Bens Tombados
Aula 7
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Aula 6. Bens Registrados
Aula 8
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Aula 7. Bens Valorados
Aula 9
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Aula 8. Patrimônio Mundial
Aula 10
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Aula 9. Sítios Arqueológicos
Aula 11
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Aula 10. Artefatos pré-históricos
Aula 12
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Aula 11. Artefatos históricos
Aula 13
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Aula 12. Cultura Imaterial
Aula 14
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Aula 13. Arqueologia não é Paleontologia
Aula 15
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Aula 14. Especializações da Arqueologia
Legislação de Bens Arqueológicos
Aula 1
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Aula 1. Constituição Leis, Decretos e Portaria do IPHAN
Aula 2
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Aula 2. IN 01/2015 do IPHAN
Aula 3
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Aula 3. Legislações pós 2017
Domine as siglas
Aula 1
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Material do módulo
Aula 2
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aula 1. SAIP
Aula 3
Ver Aula
Aula 2. FCA
Aula 4
Ver Aula
Aula 3. TRE
Aula 5
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Aula 4. TCE
Aula 6
Ver Aula
Aula 5. AID
Aula 7
Ver Aula
Aula 6. ADA
Aula 8
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Aula 7. ASA
Aula 9
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Aula 8. ZRP
Aula 10
Ver Aula
Aula 9. AOBR
Aula 11
Ver Aula
Aula 10. AABR
Aula 12
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Aula 11. Geoserver
Aula 13
Ver Aula
Aula 12. Processos
Aula 14
Ver Aula
Aula 13. SICG
IN 01/2015 do IPHAN
Aula 1
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Aula 1. IN 01/15: artigos 1º ao 14
Aula 2
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Aula 2. IN 01/15: artigos 15 ao 21 e Anexo I
Aula 3
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Aula 3. IN 01/15: artigos 30 ao 55
Aula 4
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Aula 4. Anexo II
Preenchimento da FCA
Aula 1
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Aula 1. Protocolo ao IPHAN
Aula 2
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Aula 2. Busca pela FCA
Aula 3
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Aula 3. Preenchimento do IPHAN e exclusivo do responsável legal
Aula 4
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Aula 4. Caracterização da atividade ou empreendimento
Aula 5
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Aula 5. Localização, caraterização da área e processos existentes, ART e assinaturas.
Aula 6
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Aula 6. Análise de uma FCA de um caso real
Aula 7
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Aula 7. Regramento legal do SAIP
Aula 8
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Aula 8. Uso do SAIP
Aula 9
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Aula 9. Regras legais e documentos de TRE´s reais
Aula 10
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Aula 10. Consulta no SEI
Aula 11
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Aula 11. Prazos do IPHAN
Aula 12
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Aula 12. Atividade
Detalhamento dos Níveis
Aula 1
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Material do módulo
Aula 2
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Aula 1. Orientações
Aula 3
Ver Aula
Aula 2. Não se aplica (NA)
Aula 4
Ver Aula
Aula 3. Nível I
Aula 5
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Aula 4. Nível II
Aula 6
Ver Aula
Aula 5. Nível III
Aula 7
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Aula 6 . Nível IV
Aula 8
Ver Aula
Aula 7. Resgate Arqueológico
Aula 9
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Aula 8. Laboratório
Aula 10
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Aula 9. Atividades de divulgação
Aula 11
Ver Aula
Aula 10. Anuências do IPHAN
Penalidades
Aula 1
Ver Aula
Material do módulo
Aula 2
Ver Aula
Aula 1. Sobre o IPHAN
Aula 3
Ver Aula
Aula 2. Regras legais
Aula 4
Ver Aula
Aula 3. Casos reais
Aula 5
Ver Aula
Aula 4. Setores de interface com IPHAN
Aula 6
Ver Aula
Aula 5. Condephaat - SP
Aula 7
Ver Aula
Aula 6. IPHAE -RS
Aula 8
Ver Aula
Aula 7. IEPHA - MG
Resumão
Aula 1
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Aula 1. Procedimentos do IPHAN no licenciamento ambiental
Avaliação de FCAs
Aula 1
Ver Aula
Aula 1. FCA 1
Aula 2
Ver Aula
Aula 2. FCA 2
Agradecimentos e orientações
Aula 1
Ver Aula
Agradecimento
Aula 2
Ver Aula
Orientações para avaliação do curso

Com quem você vai aprender

Gabriela Ferreira de Soares
Árqueologa

Possui ampla experiência no Licenciamento Arqueológico e sua interface no Licenciamento Ambiental em diversos projetos nos estados do Pará, Mato Grosso, Goiás, Rio Grande do Sul e São Paulo.

É Sócia Diretora e fundadora da empresa ARQEO Consultoria Arqueológica, realizando atividades de prospecção, monitoramento, salvamento arqueológico, educação patrimonial e curadoria em laboratório, atendendo as demandas do IPHAN dentro do licenciamento ambiental.

 

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Programa Fidelidade:

  • Trata-se de benefício de 07% de desconto para novas inscrições em cursos online disponíves na VAE SINGLE, não se aplica a Assinatura da VAE PREMIUM, VAE PLAY, mentorias e ferramentas, tais como planilhas, ebooks, guias, etc.

  • É exclusivo aos alunos que compraram ao menos um curso da VAE nos últimos 24 meses.

  • O benefício não é automático no ato da inscrição, o aluno precisa solicitar previamente à inscrição o cupom ao atendimento da VAE por email ou whatsapp.

  • O cupom é instransferível, não acumulativo e possui validade de 24 horas.

  • O Programa pode ser suspenso ou sofrer alterações de valores e condições a qualquer tempo e sem aviso prévio.

Dúvidas Frequentes

1. Por quanto tempo posso acessar o curso?

O período de acesso é de 12 meses, contados a partir da confirmação do pagamento da inscrição no curso.

2. Como faço para solicitar a nota fiscal após a compra?

A nota fiscal é encaminhada por e-mail após 7 dias da compra conforme os dados cadastrados no momento da inscrição.

3. O que eu faço, se a minha empresa que vai custear o curso exige a emissão de nota fiscal previamente à inscrição?

Entre em contato enviando e-mail para [email protected] com informações: nome da empresa, CNPJ (enviar cartão CNPJ), ordem de serviço (ou documento similar de aprovação para inscrição), nome do aluno, CPF, e-mail e nome(s) do(s) curso(s).

4. Como obter suporte se encontrar problemas técnicos após a compra?

Em caso de problemas técnicos, entre em contato com nossa equipe através da CENTRAL DE COMUNICAÇÃO na plataforma ou envie um e-mail para [email protected].

5. Quais são as ferramentas que a plataforma oferece para o aluno do curso?

Timeline – ambiente de interações entre os alunos e tira dúvida do curso. Chat – para contato privado entre dois alunos. Perfil – você pode inserir, se desejar, a sua foto, capa, descrição que contemple sua formação, experiências, contatos, etc. Gameficação – pontos associados as suas ações dentro da plataforma com a objetivo de estimular a maior interação no ambiente digital.

6. No curso haverá atualizações?

Sim, referente ao conteúdo disponível, sendo trocado por aulas com as atualizações legais e/ou técnicas que vierem a surgir ao longo do seu período de acesso. As novidades serão divulgadas na Aula Novidades dentro do Módulo Boas-Vindas.

7. Haverá renovação automática da inscrição quando for finalizar os 12 meses de acesso?

Não, você poderá entrar em contato conosco sobre a renovação do curso até no máximo 48 horas antes para solicitar participação do Programa Fidelidade que proporciona um cupom de desconto exclusivo para renovação da inscrição do mesmo curso, sendo a data limite para uso do cupom que é o último dia de seu acesso ao curso, sendo intransferível e não acumulativo.

8. Posso compartilhar senha?

Não. O acesso é individual, e o compartilhamento de senha é proibido. Se identificado, o aluno será advertido, e medidas serão tomadas, incluindo suspensões progressivas de 1 semana, 1 mês, 6 meses e até a perda total de acesso ao curso, sem ressarcimento financeiro.

9. Como acesso os materiais do curso?

Os materiais em PDF estarão disponíveis para download na plataforma dentro dos módulos do curso.

10. Poderei tirar dúvidas sobre o conteúdo do curso?

Sim, dúvidas sobre o conteúdo do curso devem ser inseridas na TIMELINE e serão respondidas no prazo de 7 a 15 dias durante o período de acesso ao curso que são de 12 meses.

11. O aluno terá acesso a algum canal de interação e networking durante o período de acesso?

Sim. Na TIMELINE é possível publicar conteúdos, informações relevantes e inserir as dúvidas do conteúdo do curso. Mesmo nas dúvidas destinadas à VAE, os demais colegas poderão responder, contribuir com ideias e complementar com suas próprias dúvidas. A VAE recomenda essa prática para interações e apoio entre os alunos, pois intensifica o processo de aprendizagem. Além disso, há um CHAT para contato privado com outros alunos da VAE.

12. Todos os alunos poderão ver o meu perfil na plataforma?

Sim, por isso sugerimos que o aluno preencha seu perfil com foto, capa, descrição que contemple sua formação, experiências, resultados profissionais, se está começando a carreira ou retomando, região de que trabalha, sendo também bacana indicar se tiver interesse em parcerias e/ou novas oportunidades profissionais. Lembre-se, as pessoas certas precisam saber sobre você e a Via Ambiental Educação é o lugar do networking.

13. Há emissão de Certificado?

Ao concluir 90% das aulas, você terá a chance de conquistar um certificado que não apenas atesta sua participação, mas reflete o seu comprometimento. Estamos prestes a adicionar avaliações ao curso, elevando ainda mais o nível dos seus estudos. Para alcançar o tão desejado Certificado, será necessário atingir uma média de 7 pontos. Em outras palavras, o certificado que você conquistará não será apenas um pedaço de papel, mas sim um símbolo do seu esforço e dedicação. É isso que realmente faz a diferença no competitivo mercado de trabalho.

14. Posso pedir o reembolso?

Sim, você tem direito ao reembolso integral do valor pago, se solicitado em até 07 dias contados da efetivação da sua inscrição.

15. Como funciona o reembolso?

Para pedir o reembolso integral do valor pago pela sua compra entre em contato com a nossa equipe no e-mail: [email protected], lembrando que o prazo para solicitar reembolso é de até 7 dias corridos após a confirmação da compra.
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