Licenciamento Ambiental Ordinário no Estado de São Paulo

Regras legais e técnicas no processo administrativo

 

O curso de Licenciamento Ambiental Ordinário (LAO) foi desenvolvido especialmente para consultores ambientais e profissionais da área que desejam se aprofundar nas exigências específicas do licenciamento ambiental no Estado de São Paulo.

Este curso inovador e detalhado oferece orientações práticas e minuciosas, sendo a ferramenta ideal para quem precisa solicitar licenças junto ao órgão regulador, com foco em empreendimentos que não necessitam de estudos de impacto ambiental.

Ao longo do curso, os alunos aprenderão o passo a passo para preencher o Memorial de Caracterização do Empreendimento (MCE), além de conhecer todas as regras técnicas, legais e administrativas necessárias para obter licenças prévias, de instalação e de operação.

Objetivos do Curso:

 

  • Capacitar consultores ambientais e especialistas para preencherem corretamente documentos essenciais, como o MCE.
  • Fornecer uma compreensão detalhada das exigências legais e técnicas do licenciamento ambiental no Estado de São Paulo.
  • Ensinar o processo completo de solicitação de licenças ambientais ordinárias para empreendimentos que não requerem estudos de impacto ambiental.
  • Preparar os profissionais para lidar com os trâmites administrativos de forma eficaz, reduzindo erros e otimizando o processo de aprovação.

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Ao se inscrever, você terá acesso exclusivo ao nosso Bloco de Anotações digital, onde poderá registrar todos os insights das aulas de forma organizada. Suas anotações estarão sempre à mão, seja no celular ou no computador.

Você também contará com um Perfil Profissional completo, onde poderá compartilhar suas informações acadêmicas e profissionais com colegas, facilitando o networking. Além disso, nossa plataforma oferece um Chat Privado para que você possa se conectar e trocar experiências com outros alunos.

Você terá 12 meses de acesso ao curso, começando a partir da confirmação da sua matrícula. E o melhor: poderá acessar todo o conteúdo de qualquer lugar, seja pelo celular ou computador, apenas com uma conexão à internet.

Ah e tem mais!!

Professores: equipe de especialistas em análise e gestão de processos de licenciamento ambiental com aproximadamente 20 anos de experiência, cada um. 

Suporte e Tira-Dúvidas: Na Timeline do curso, você poderá tirar dúvidas, compartilhar contribuições e ajudar seus colegas. Nossa equipe estará sempre à disposição, com um prazo de resposta de 7 a 15 dias, durante todo o período de acesso.

Fórum de Discussões: Fique por dentro de todas as novidades, avisos e informações importantes no nosso Fórum. Um espaço colaborativo para você interagir e se manter atualizado.

Carga horária mínima de 38 horas

Certificado: Ao concluir 90% das aulas, você terá a chance de conquistar um certificado que não apenas atesta sua participação, mas reflete o seu comprometimento.

Esta solução educacional para sua vida profissional é de apenas 12x R$145 ou à vista R$ 1.397,00.


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O que você vai aprender

Boas-vindas
Aula 1
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Boas-vindas
Aula 2
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Orientações. Leitura obrigatória!
Aula 3
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Contrato. Leitura obrigatória!
DD 38/2025/C/I: Novas linhas de corte da CETESB
Aula 1
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DD 38/2025/C/I: Novas linhas de corte da CETESB
Licenciamento Ambiental
Aula 1
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Material do módulo
Aula 2
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Aula 1. Introdução
Aula 3
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Aula 2. A origem
Aula 4
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Aula 3. História de Mayumi e Hitoshi
Aula 5
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Aula 4. O que é o licenciamento ambiental?
Aula 6
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Aula 5. Como saber se uma atividade e empreendimento é obrigado ao licenciamento ambiental?
Aula 7
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Aula 6. Orgão Ambiental Estadual
Aula 8
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Aula 7. Autorização não é Licença Ambiental
Aula 9
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Aula 8. Alvará
Aula 10
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Aula 9. Conclusões do caso da Mayumi e Hitoshi
Aula 11
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Aula 10. Encontro de Networking
Licenciamento Ambiental Ordinário: conceitos e regras
Aula 1
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Material do módulo
Aula 2
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Aula 1. Introdução
Aula 3
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Aula 2. Decreto Estadual nº 8.468/76 e suas alterações
Aula 4
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Aula 3. Capítulo II - Das Licenças Prévia e de Instalação
Aula 5
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Aula 4. Declaração de atividade isenta de licenciamento – DAIL
Aula 6
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Aula 5. Preços para expedição de licenças.
Aula 7
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Aula 6. Prazos no licenciamento ambiental
Aula 8
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Aula 7. Fluxo da abertura à finalização
LP na Prática
Aula 1
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Material do módulo
Aula 2
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Aula 1. Introdução parte 1
Aula 3
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Aula 2. Roteiros de documentos
Aula 4
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Aula 3. Documentação Necessária
Aula 5
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Aula 4. Documentação Complementar a ser entregue nos casos de ME, EPP ou MEI
Aula 6
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Orientações: MCE digital 2025
Aula 7
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Aula 5. Demonstração de Preenchimento de um MCE
Aula 8
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Aula 6. Demonstração de Preenchimento de um MCE (W ≥ 4)
Aula 9
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Aula 7. Lei Estadual 1.817/78 para a Região Metropolitana de São Paulo
Aula 10
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Aula 8. Relatório de Análise Técnica para Licença Prévia
Aula 11
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Aula 9. Exemplos de LP
Aula 12
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Aula 10. Parecer Desfavorável & Recurso
Aula 13
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Aula 11. Prazo para interposição de recurso de autuações por infração ambiental
LI na Prática
Aula 1
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Material do módulo
Aula 2
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Aula 1. Introdução
Aula 3
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Aula 2. Documentos necessários para a solicitação da LI
Aula 4
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Aula 3. Relatório de Análise Técnica para Licença de Instalação
Aula 5
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Aula 4. Licença de Instalação suas Condicionantes e Exigências Técnicas
Aula 6
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Aula 5. Logistica Reversa
Aula 7
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Aula 6. CADRI – Certificado de Movimentação de Resíduos de Interesse AmbientalI
Aula 8
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Aula 7. Termos de Compromisso para a Logística Reversa de Resíduos Pós consumo
Aula 9
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Aula 8. Observações gerais
LO na Prática
Aula 1
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Material do módulo
Aula 2
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Aula 1. Documentos necessários para a solicitação da LO
Aula 3
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Aula 2. Inspeção Técnica
Aula 4
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Aula 3. Licença de Operação e suas exigências técnicas
Aula 5
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Aula 4. Sigor Módulo MTR
Aula 6
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Aula 5. Logística Reversa
Aula 7
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Aula 6. Logística Reversa - Verificação do Cumprimento (CETESB)
Aula 8
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Aula 7. Plano de Logística Reversa e Plano de Gerenciamento de Resíduos
Aula 9
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Aula 8. Licença de operação a título precário (LOTP)
Aula 10
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Aula 9. Renovação da Licença de Operação (LOR)
Aula 11
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Aula 10. Diferença entre DAIL e CDL
Aula 12
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Aula 11. Considerações e Orientações Finais
LPIO na Prática
Aula 1
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Material do módulo
Aula 2
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Aula 1. Introdução
Aula 3
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Aula 2. Enquadramento legal e competência
Aula 4
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Aula 3. Renovação da LPIO
Aula 5
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Aula 4. Exigências técnicas
Aula 6
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Aula 5. Fiscalização
Gestão de processos, condicionantes e exigências técnicas
Aula 1
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Material do módulo
Aula 2
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Aula 1. Introdução
Aula 3
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Aula 2. Processos - abertura a andamento
Aula 4
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Aula 3. Protocolo e acompanhamento no e-ambiente
Aula 5
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Aula 4. Licença emitida - exigências técnicas e condicionantes
Aula 6
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Aula 5. Licença emitida - exigências técnicas específicas Indústrias
Aula 7
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Aula 6. Licença emitida (certificado GRAPROHAB) - exigências e condicionantes específicas Loteamentos
Aula 8
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Aula 7. Licença emitida - exigências técnicas específicas Usinas de Açúcar e Álcool
Aula 9
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Aula 8. Aspectos orientativos para precificação de cada fase do licenciamento ambiental
Licenciamento Ambiental de Postos de Combustíveis no Estado de São Paulo
Aula 1
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Material do módulo
Aula 2
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Aula 1. Introdução
Aula 3
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Aula 2. Licenciamento ambiental de postos (LP, LI e LO)
Aula 4
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Aula 3. Documentação necessária
Aula 5
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Aula 4. Exigências técnicas e instalações de postos
Aula 6
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Aula 5. Dispensa de Licenciamento Ambiental
Aula 7
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Aula 6. Renovação de Licença de Operação
Aula 8
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Aula 7. Investigação Ambiental e gerenciamento de áreas contaminadas de postos
Aula 9
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Aula 8. Encerramento de atividade
Aula 10
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Aula 9. Síntese
CADRI: orientações da DD20/25/Cetesb
Aula 1
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CADRI: orientações da DD20/25/Cetesb
BÔNUS: Licenciamento Ambiental Municipal
Aula 1
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Material do módulo
Aula 2
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Aula 1. Introdução
Aula 3
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Aula 2. Legislações vigentes
Aula 4
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Aula 3. Regras para declaração de habilitação
Aula 5
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Aula 4. Passo a Passo para identificação de competência municipal.
Aula 6
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Aula 5. Demais regras para o licenciamento ambiental municipal
Aula 7
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Aula 6. Autorização e Anuência
Aula 8
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Aula 7. Alvará
Aula 9
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Aula 8. Fiscalização
Aula 10
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Aula 9. Reflexões
Aula 11
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Orientações. Delegação de ações administrativas ambientais - DD26/2024
BÔNUS: Licenciamento Ambiental na Diretoria de Avaliação de Impacto
Aula 1
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Aula 2
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Aula 1. Introdução
Aula 3
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Aula 2. Legislação aplicável
Aula 4
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Aula 3. Quais são os empreendimentos licenciados por AIA na CETESB?
Aula 5
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Aula 4. Você conhece a ferramenta da consulta prévia?
Aula 6
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Aula 5. Quais os tipos de estudos ambientais?
Aula 7
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Aula 6. Termo de Referência
Aula 8
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Aula 7. Fluxo do licenciamento com AIA
Aula 9
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Aula 8. Órgãos intervenientes no licenciamento com AIA
Aula 10
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Aula 9. Avaliação de Impacto Ambiental
Aula 11
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Aula 10. Estudo de impacto ambiental e relatório de impacto ambiental
Aula 12
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Aula 11. Audiência Públicas
Aula 13
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Aula 12. Prazos e Custos
Aula 14
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Aula 13. Compensação Ambiental referente às Unidades de Conservação
Aula 15
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Aula 14. Gestão Ambiental
Aula 16
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Aula 15. Referências e Exercício de fixação
BÔNUS: Licenciamento Ambiental no IBAMA
Aula 1
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Material do módulo
Aula 2
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Aula 1. Introdução
Aula 3
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Aula 2. Definição de Competência para Licenciamento
Aula 4
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Aula 3. Participação de outros órgãos no LAF
Aula 5
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Aula 4. Abertura de Processo – FCA
Aula 6
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Aula 5. Definição do Rito e Estudos necessários
Aula 7
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Aula 6. Solicitação de Licença Prévia
BÔNUS: Convenção 169 da OIT sobre Povos Indígenas e Tribais no licenciamento ambiental.
Aula 1
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Aula 2
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I. Introdução
Aula 3
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II. Convenções da OIT
Aula 4
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III. OIT 169 sobre Povos Indígenas e Tribais
Aula 5
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IV. OIT 169 e o Licenciamento Ambiental
Aula 6
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V. Normativos estaduais existentes
BÔNUS: Declaração de Dispensa de Título Minerário: regras e práticas
Aula 1
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Material do módulo
Aula 2
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I. Introdução
Aula 3
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II. Noções iniciais do Direito da Mineração
Aula 4
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III. Atividades que não estão sujeitas aos regimes minerários
Aula 5
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IV. Dispensa de Título Minerário e DDTM
Aula 6
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V. DDTM na prática
BÔNUS: Pilares da Gestão da Consultoria
Aula 1
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Material do módulo
Aula 2
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I. Introdução
Aula 3
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II. Você é dono do seu negócio ou ele é dono de você?
Aula 4
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III. Metodologia dos seis pilares
Aula 5
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IV. Resultados e benefícios.
Queremos Saber Sua Opinião!
Aula 1
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Queremos Saber Sua Opinião!
Agradecimentos e orientações
Aula 1
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Agradecimentos
Aula 2
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Orientações para avaliação do curso
Aula 3
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Emissão dos certificados

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Orientações para efetivar a inscrição:

  • Clique no botão de inscrição.
    • Caso você ainda não tenha cadastro na plataforma, será necessário se cadastrar inserindo as seguintes informações: nome completo, CPF, telefone, e-mail, data de nascimento e registrar a sua senha. Caso, queira que a nota fiscal seja emitida em nome da sua empresa será obrigatório o preenchimento do nome da empresa e CNPJ.
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  • Trata-se de benefício de 07% de desconto para novas inscrições em cursos online disponíves na VAE CURSOS, não se aplica a Assinatura do Ecossistema Verde Legal (EVL), VAE Palestra, mentorias e ferramentas, tais como planilhas, ebooks, guias, etc.

  • É exclusivo aos alunos que compraram ao menos um curso da VAE nos últimos 24 meses.

  • O benefício não é automático no ato da inscrição, o aluno precisa solicitar previamente à inscrição o cupom ao atendimento da VAE por email ou whatsapp.

  • O cupom é instransferível, não acumulativo e possui validade de 24 horas.

  • O Programa pode ser suspenso ou sofrer alterações de valores e condições a qualquer tempo e sem aviso prévio.

Dúvidas Frequentes

1. Por quanto tempo posso acessar o curso?

O período de acesso é de 12 meses, contados a partir da confirmação do pagamento da inscrição no curso.

2. Como faço para solicitar a nota fiscal após a compra?

A nota fiscal é encaminhada por e-mail após 7 dias da compra conforme os dados cadastrados no momento da inscrição.

3. O que eu faço, se a minha empresa que vai custear o curso exige a emissão de nota fiscal previamente à inscrição?

Entre em contato enviando e-mail para [email protected] com informações: nome da empresa, CNPJ (enviar cartão CNPJ), ordem de serviço (ou documento similar de aprovação para inscrição), nome do aluno, CPF, e-mail e nome(s) do(s) curso(s).

4. Como obter suporte se encontrar problemas técnicos após a compra?

Em caso de problemas técnicos, entre em contato com nossa equipe através da CENTRAL DE COMUNICAÇÃO na plataforma ou envie um e-mail para [email protected].

5. Quais são as ferramentas que a plataforma oferece para o aluno do curso?

Timeline – ambiente de interações entre os alunos e tira dúvida do curso. Chat – para contato privado entre dois alunos. Perfil – você pode inserir, se desejar, a sua foto, capa, descrição que contemple sua formação, experiências, contatos, etc. Gameficação – pontos associados as suas ações dentro da plataforma com a objetivo de estimular a maior interação no ambiente digital.

6. No curso haverá atualizações?

Sim, referente ao conteúdo disponível, sendo trocado por aulas com as atualizações legais e/ou técnicas que vierem a surgir ao longo do seu período de acesso. As novidades serão divulgadas na Aula Novidades dentro do Módulo Boas-Vindas.

7. Haverá renovação automática da inscrição quando for finalizar os 12 meses de acesso?

Não, você poderá entrar em contato conosco sobre a renovação do curso até no máximo 48 horas antes para solicitar participação do Programa Fidelidade que proporciona um cupom de desconto exclusivo para renovação da inscrição do mesmo curso, sendo a data limite para uso do cupom que é o último dia de seu acesso ao curso, sendo intransferível e não acumulativo.

8. Posso compartilhar senha?

Não. O acesso é individual, e o compartilhamento de senha é proibido. Se identificado, o aluno será advertido, e medidas serão tomadas, incluindo suspensões progressivas de 1 semana, 1 mês, 6 meses e até a perda total de acesso ao curso, sem ressarcimento financeiro.

9. Como acesso os materiais do curso?

Os materiais em PDF estarão disponíveis para download na plataforma dentro dos módulos do curso.

10. Poderei tirar dúvidas sobre o conteúdo do curso?

Sim, dúvidas sobre o conteúdo do curso devem ser inseridas na TIMELINE e serão respondidas no prazo de 7 a 15 dias durante o período de acesso ao curso que são de 12 meses.

11. O aluno terá acesso a algum canal de interação e networking durante o período de acesso?

Sim. Na TIMELINE é possível publicar conteúdos, informações relevantes e inserir as dúvidas do conteúdo do curso. Mesmo nas dúvidas destinadas à VAE, os demais colegas poderão responder, contribuir com ideias e complementar com suas próprias dúvidas. A VAE recomenda essa prática para interações e apoio entre os alunos, pois intensifica o processo de aprendizagem. Além disso, há um CHAT para contato privado com outros alunos da VAE.

12. Todos os alunos poderão ver o meu perfil na plataforma?

Sim, por isso sugerimos que o aluno preencha seu perfil com foto, capa, descrição que contemple sua formação, experiências, resultados profissionais, se está começando a carreira ou retomando, região de que trabalha, sendo também bacana indicar se tiver interesse em parcerias e/ou novas oportunidades profissionais. Lembre-se, as pessoas certas precisam saber sobre você e a Via Ambiental Educação é o lugar do networking.

13. Há emissão de Certificado?

Ao concluir 90% das aulas, você terá a chance de conquistar um certificado que não apenas atesta sua participação, mas reflete o seu comprometimento. Estamos prestes a adicionar avaliações ao curso, elevando ainda mais o nível dos seus estudos. Para alcançar o tão desejado Certificado, será necessário atingir uma média de 7 pontos. Em outras palavras, o certificado que você conquistará não será apenas um pedaço de papel, mas sim um símbolo do seu esforço e dedicação. É isso que realmente faz a diferença no competitivo mercado de trabalho.

14. Posso pedir o reembolso?

Sim, você tem direito ao reembolso integral do valor pago, se solicitado em até 07 dias contados da efetivação da sua inscrição.

15. Como funciona o reembolso?

Para pedir o reembolso integral do valor pago pela sua compra entre em contato com a nossa equipe no e-mail: [email protected], lembrando que o prazo para solicitar reembolso é de até 7 dias corridos após a confirmação da compra.
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