Compensação Ambiental: fundamental na solicitação de Autorização da CETESB.
Se você trabalha ou quer trabalhar com as solicitações de Autorização na CETESB, saiba que é a regra predominante é apresentar a proposta de compensação ambiental que deve estar em conformidade com a legislação vigente e os procedimentos do órgão ambiental.
Para simplificar esse processo apresentamos as Planilhas da Compensação Ambiental (PCA).
Se tratam de ferramentas detalhadas, práticas e úteis, sendo uma PCA para a aplicação da Resolução SMA 07/2017 que ainda é aplicada em processos da CETESB protocolados até 02/02/2024. E a outra PCA é referente à aplicação da Resolução SEMIL 02/2024 em processos protocolados após a referida data em atendimento ao artigo 12.
A Via Ambiental Educação te proprociona acesso as seguintes Planilhas de Compensação Ambiental (PCA):
1. PCA da Res. SMA 07/2017.
2. PCA da Res. SEMIL 02/2024.
Estrutura das Planilhas:
1. Aba de Cálculo: Realize cálculos de compensação ambiental conforme a Resolução que estiver vinculada, integrando as regras da Lei da Mata Atlântica 11.428/06 (regulamentada pelo Decreto Federal 6.660/08) e a Lei do Cerrado 13.550/09.
2. Aba Tabela Síntese: Organize todas as informações essenciais para utilizar em seu Laudo Técnico, que será apresentado à CETESB.
3. Aba Formas de Compensação: Receba orientações práticas sobre as quatro formas de apresentação da compensação ambiental, incluindo conceitos, aplicabilidade e links para documentos necessários na solicitação de Autorização junto à CETESB.
4. Aba Orientações: Tenha acesso a uma ampla gama de informações, incluindo sugestões sobre todas as formas de compensação ambiental, permitindo que você apresente ou análise propostas de maneira coerente com as legislações e procedimentos. Este conteúdo exclusivo não está disponível em nenhum outro lugar.
5. Aba de Estimativa de Valoração de TCRA: Explore uma ferramenta prática para estimar a valoração de TCRA.
6. Aba de Comparação entre as Resoluções: os percentuais de cobertura vegetal e categoria de vários municipios foram alteradas e nest aba conseguirá comparar as mudanças para entender os impactos em cada processo protocolado antes e depois de 02/02/2024.
A PCA está protegida com senha contra alterações, mas todos os campos que você vai inserir as informações estão liberados para o preenchimento (células em laranja).
Como fazer o download?
Acesse a plataforma, leia as orientações e faça o download.
ATENÇÃO: A planilha tem compatibilidade com a versão Microsoft 365.
Tenho prazo para fazer o download da PCA na plataforma?
Sim, você tem o período de acesso de 30 dias contados da data da sua compra na plataforma.
Se eu quiser as atualizações que por ventura surgirem na PCA?
- Todas as atualizações que ocorrem dentro do seu período de acesso à plataforma serão gratuitas.
- Após, este prazo, você pode renovar seu acesso à plataforma com desconto de 50%, para isso, envie um e-mail para [email protected] informando seu nome completo e a data de compra para que possamos gerar um cupom exclusivo, não acumulativo e instraferível com validade de 24 horas para uso.
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ORIENTAÇÕES PARA EFETIVAR A INSCRIÇÃO:
FORMAS DE PAGAMENTO:
O que você vai aprender
Atenção: É expressamente proibida a comercialização e distribuição (gratuita ou paga) por terceiros, sendo vedada qualquer alteração no arquivo, sem a Autorização Expressa da Via Ambiental Educação. Em casos de descumprimento destas regras acarretará ações judiciais por direitos autorais.
Com quem você vai aprender
Priscila Costa Carvalho
Professora, Empresária, Mestre em Biodiversidade, Especialista em Gestão Ambiental e Engenheira Ambiental.
Nossa sócia fundadora, Priscila Carvalho, possui 18 anos de experiência profissional na área ambiental. Mais de uma década desse tempo foi dedicada à CETESB, onde aplicou regras técnicas e legais no licenciamento ambiental, orientando decisões sobre recursos naturais e treinando equipes especializadas.
Além de sua sólida experiência no campo prático, Priscila é uma educadora há 16 anos, com uma carreira que começou no ensino de graduação, passando por cursos da própria CETESB, programas de pós-graduação e cursos livres.
O que torna Priscila realmente única? Sua espontaneidade e bom humor, que transformam o aprendizado de temas complexos – como legislação ambiental, licenciamento, perícias e estudos de viabilidade – em uma experiência leve, prática e envolvente.
Junte-se ao nosso curso e aprenda com quem sabe ensinar de verdade!
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