Aqui na Via Ambiental Educação (VAE) mergulhamos diariamente nas águas do Diário Oficial da União para trazer até você as últimas novidades em leis, decretos e normas de aplicação em todo o Brasil!

 

Mas, não deixamos de lado os Estados, neste momento incluímos no pacote o Diário Oficial do Estado de São Paulo. 

 

Na VAE ÁUDIO, você ficará atualizado(a) nas publicações de normas ambientais, especialmente aquelas relacionadas ao licenciamento ambiental, fiscalização e áreas protegidas, EM TEMPO REAL. E ainda mais que é uma solução exclusiva aos membros do EVL - Ecossistema Verde Legal.

Nossa equipe técnica oferece as primeiras impressões e comentários das normas por meio de áudios curtos para que você se atualize. Também vamos tecer comentários de Projetos de Lei que estiverem bombando na mídia, em especial vinculados aos recursos naturais. 

Além disso, fornecemos o link de acesso direto à norma legal mencionada em cada áudio, garantindo que você tenha todas as informações necessárias ao seu alcance.

O que você vai aprender

Boas-vindas
Aula 1
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Vamos papear?
Aula 2
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Favorite a página de Legislação Ambiental da VAE
Ficar de olho - PLs federais que nos chamam a atenção
Aula 1
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PL 364/19 - Ameaça vegetação nativa “não florestal” em todos os biomas
Aula 2
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PEC 03/2022 - Exclusão os terrenos de marinha como Bens União na Constituição
Aula 3
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PL 2168/2021 - Considerar utilidade pública as obras de infraestrutura de irrigação e dessedentação animal na Lei 12651/12
Aula 4
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PL 10273/2018 - TCFA apenas para atividades de competência do IBAMA
VAE ÁUDIO de normas FEDERAIS
Aula 1
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30/07/25 – Ciência ao gestor de UC – Res. CONAMA 508/ 2025
Aula 2
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07/05/25 - Importação de Resíduos - Dec Fed 12.451/2025
Aula 3
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28/02/25 - Programa de Conversão de Multas do IBAMA - Portaria IBAMA 25/25
Aula 4
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08/01/25 - Politica Nacional do Pequi - Lei Fed. 15089/25
Aula 5
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12/12/2024 Mercado Regulado de Crédito de Carbono [Lei Fed. 15.042/2024]
Aula 6
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26/11/2024 PLANAVEG (Res. Conaveg 04/24)
Aula 7
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08/10/24 - Mobilidade de baixo carbono [Lei Fed. 14.993]
Aula 8
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28/09/2024 - Reparação de dano ambiental [IN IBAMA 20/2024]
Aula 9
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04/10/24 - Manguezais [PORTARIA GM/MMA Nº 1.167/2024]
Aula 10
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09/08/24 - Hidrogênio de baixa emissão [Lei Federal 14.948]
Aula 11
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09/08/24 - Logística reversa [PORTARIA GM/MMA Nº 1.117]
Aula 12
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02/08/2024 - Política Nacional de Agricultura Urbana [Lei nº 14.935]
Aula 13
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02/08/2024 - Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo [lei nº 14.944]
Aula 14
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26/07/2024 - Fim do ADA no ITR [Lei nº 14.932]
Aula 15
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26/07/2024 - PMFS na Caatinga -[Res. CONAMA nº 507]
Aula 16
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26/07/2024 - Procedimentos para emissão de Anuência do ICMBIO -[IN 6/2024/GABIN/ICMBIO]
Aula 17
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26/07/2024 - Padrões nacionais de qualidade do arResolução CONAMA nº 506]
Aula 18
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26/07/2024 - Incentivo fiscal à cadeia produtiva da reciclagem [Decreto nº 12.106]
Aula 19
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03/07/2024 - Elaboração, apresentação, execução e monitoramento de PRAD [IN IBAMA 14/24]
Aula 20
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28/06/24 - Planos de adaptação à mudança do clima [Lei 14.904/24]
Aula 21
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28/06/24 - Programa Mover [Lei 14.902/24]
Aula 22
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20/06/24 - Selo Verde (Dec. Fed. 12.063/24)
Aula 23
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12/06/24 - Bioeconomia (Dec 12044/24)
Aula 24
Ver Aula
12/06/24 - Manguezais (Dec 12045/24)
Aula 25
Ver Aula
12/06/24 - Cidades Resilientes (Dec 12.041/24)
Aula 26
Ver Aula
31/05/24 Exclusão da silvicultura do CTF/ APP (Lei Federal 14.876/24)
Aula 27
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21/05/2024 Inventário Florestal Nacional (Res. SFB 23/24)
Aula 28
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03/05/24 - [EIV] Lei nº 14.849, de 2 de maio de 2024
Aula 29
Ver Aula
02/04/24 - [Recooperar] - IN IBAMA 09/24
Aula 30
Ver Aula
27/03/24 [Embargo em área rural] IN IBAMA 08/24
Aula 31
Ver Aula
20/03/24 - [CTF/APP] Portaria IBAMA 30/24
Aula 32
Ver Aula
19/03/24 - [ACP - IBAMA] - Portaria Conjunta 02/24
Aula 33
Ver Aula
14/03/24 [PLANGEO] Portaria Normativa 72/GM/MME
Aula 34
Ver Aula
12/03/24 [Modelo de Relatório - Logistica Reversa] Portaria GM/MMA 1011/24
Aula 35
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21/02/24 - [Compensaçao - UC] Portaria ICMBIO 285 /24
VAE ÁUDIO de normas PAULISTAS
Aula 1
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12/08/25 - Licenciamento Ambiental da CETESB - DD 38/2025/C/I
Aula 2
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05/05/25 - Compensação de Reserva Legal - Res.SAA/SEMIL 01/25
Aula 3
Ver Aula
01/04/25 - Infrações - Res. SEMIL 18/25
Aula 4
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09/12/24 – Criação da LAC na CETESB – [Dec. Est. 69120/2024]
Aula 5
Ver Aula
04/10/24 - APA Cuestas - Dec. Est. 68.942/2024
Aula 6
Ver Aula
13/09/2024 - Sistemas DOF Legado e DOF+ em âmbito estadual [Res. SEMIL nº 076]
Aula 7
Ver Aula
13/09/24 - Declaração de Ocorrência de Incêndio em imóveis rurais [RES. SAA Nº 73]
Aula 8
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02/08/2024 - Gestão Integrada de Manguezais [PORTARIA NORMATIVA 445]
Aula 9
Ver Aula
26/07/2024 - Compensação da Reserva Legal [Res. SAA nº 55]
Aula 10
Ver Aula
05/07/24 - Procedimentos da Regularização Ambiental de Imóveis Rurais no ESP [Res. SAA 50/24)
Aula 11
Ver Aula
12/06/2024 - FINACLIMA-SP (Dec Est. 68577/24)
Aula 12
Ver Aula
13/05/24 - [Fauna] Portaria CFS/DEFAU nº 01, de 13/05/24
Aula 13
Ver Aula
03/05/24 - [Irriga + SP] Decreto nº 68.491, de 28/04/2024
Aula 14
Ver Aula
12/04/2024 - [Resíduos Sólidos] DD 023/2024/C/I da CETESB
Aula 15
Ver Aula
05/04/24 - [Municipio Verde Azul] - Res. SEMIL 36/24
Aula 16
Ver Aula
28/03/2024 – [Anuência de Confrontantes com UC] - Portaria Normativa FF/DE nº 436/2024
Aula 17
Ver Aula
19/03/24 [Cinturão Verde] Res. SEMIL 28/24
Aula 18
Ver Aula
12/03/24 [Soltura de Animais Silvestres] Res. SEMIL 25/24
Aula 19
Ver Aula
07/03/24 [Coleta e a utilização de sementes em UC] - Resolução SEMIL 23/24
Aula 20
Ver Aula
28/02/24 - [Autuação] - Res. SEMIL 21/24
Aula 21
Ver Aula
21/02/24 - [Municipalização] Del. Normativa CONSEMA 01/24

Se você se interessou pela VAE ÁUDIO porque é importante estar sempre atualizado(a) e qualificado(a) na área ambiental.

 

Desta forma, conheça as demais ferramentas que a Via Ambiental Educação (VAE) proporciona para você, caso se torne um membro do EVL - Ecossistema Verde Legal.

Ser membro do EVL - Ecossistema Verde Legal te proprociona agilidade, atualização, networking, oportunidades e segurança para trabalhar na área ambiental. Tudo isso na nossa comunidade hospedada em plataforma intuitiva e acessível diretamente no seu celular e desktop.

 

Saiba Mais sobre o Ecossistema Verde Legal, AQUI


 

Fazer parte do Ecossistema Verde Legal é maravilhoso porque tem acesso as diversas ferramentas EXCLUSIVAS de aprimoramento e atualização profissional na área ambiental de maneira organizada, atualizada, aplicável e útil,  como a VAE ÁUDIO.


 

Com quem você vai aprender

Priscila Costa Carvalho
Professora, Empresária, Mestre em Biodiversidade, Especialista em Gestão Ambiental e Engenheira Ambiental.

Nossa sócia fundadora, Priscila Carvalho, possui 18 anos de experiência profissional na área ambiental. Mais de uma década desse tempo foi dedicada à CETESB, onde aplicou regras técnicas e legais no licenciamento ambiental, orientando decisões sobre recursos naturais e treinando equipes especializadas.

Além de sua sólida experiência no campo prático, Priscila é uma educadora há 16 anos, com uma carreira que começou no ensino de graduação, passando por cursos da própria CETESB, programas de pós-graduação e cursos livres.

O que torna Priscila realmente única? Sua espontaneidade e bom humor, que transformam o aprendizado de temas complexos – como legislação ambiental, licenciamento, perícias e estudos de viabilidade – em uma experiência leve, prática e envolvente.

Junte-se ao nosso curso e aprenda com quem sabe ensinar de verdade!

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